Paulo Pinheiro Machado

A independência política do Brasil pode ser tratada em duas dimensões, uma histórica, de recuperação e reflexão sobre o processo ocorrido há 200 anos, outra de memória, de disputas político-ideológicas e ressignificações deste processo em diferentes épocas de nossa história, inclusive na atualidade.

Não vou discutir aqui os arroubos golpistas evidentes do atual governo e o uso instrumental imediato do 7 de setembro para este ano. O objetivo deste texto é refletir e questionar sobre noções do senso comum a respeito da independência. Este ensaio obviamente não esgota o assunto, mas procura levantar reflexões sobre nossa história e sobre as peculiaridades de construção do regime autocrático que atualmente vivemos, e do padrão de dominação de classe que foi construído ao longo da primeira metade do século XIX.

A onda política de extrema-direita tem embalado um verdadeiro recrudescimento aos “valores raízes” da nacionalidade, incensando personagens do grupo governante da época, a começar pelo português Pedro I, seguindo indivíduos que tiveram uma trajetória ligada ao “Partido” Caramuru (pró-absolutista e pró-Lusitano), como José Bonifácio e outros. O enredo é bem antigo e já conhecido. O Príncipe Português, casado com a Princesa Leopoldina da Áustria, da família Habsburgo – uma verdadeira concretização da Santa Aliança nos trópicos – criaram este Estado chamado Império do Brasil, como parte de um gesto de bondade e deferência.

É importante lembrar um contexto mais amplo. O processo de independência em nosso continente se inicia com a luta das 13 colônias inglesas na América do Norte, em 1776. Uma longa guerra resultou na primeira experiência política de ruptura com o domínio europeu. Logo mais, a partir de 1791, acontece o mais formidável movimento, a revolução de São Domingos (atual Haiti) que resultou na erradicação da escravidão e na posterior independência política da mais rica colônia francesa de então. Os escravizados do Haiti tinham uma longa trajetória de revoltas, muito anteriores à Revolução Americana e a Revolução Francesa, seu movimento criou um abalo social e político de grandes proporções em todo o mundo atlântico. A repercussão da Revolução Haitiana será profunda nas décadas seguintes, sendo um exemplo para as classes populares e um temor às classes proprietárias.

A partir de 1807, com a ocupação da península ibérica pelas tropas napoleônicas, a oportunidade de independência foi colocada às Américas espanhola e portuguesa. No entanto, as metrópoles ibéricas tiveram diferentes destinos. Enquanto a cúpula da monarquia espanhola foi capturada e presa por Napoleão, criando uma situação de acefalia em seu império colonial, a monarquia portuguesa fugiu e se instalou em sua colônia americana, ato inédito, jamais praticado por qualquer monarquia europeia.

Os laços de continuidade

Considerando as Américas espanhola e inglesa, onde as independências representaram lutas das colônias contra as suas respectivas metrópoles, no Brasil aconteceu um processo muito peculiar: a independência política foi construída e dirigida por uma elite metropolitana, portuguesa, instalada no Rio de Janeiro a partir de 1808. Esta Corte lusitana nos trópicos não se resumia apenas à família real e seus empregados. Se compunha por um contingente aproximado de 10 mil pessoas, incluindo estruturas inteiras dos Ministérios, do poder Judiciário e da administração fazendária. Foi uma verdadeira transferência de parcela significativa do aparelho de Estado português.

Há um longo processo político, pelo menos até 1850, de consolidação do poder do governo do Rio sobre as demais Províncias. Desta forma, sempre que mencionam o processo de independência, os historiadores não se restringem aos acontecimentos de 1822, mas analisam um processo mais largo, desde a chegada da Corte Portuguesa ao Rio de Janeiro, em 1808, até a consolidação do novo Estado, e sua aceitação pelo conjunto de Províncias, na década de 1850.

A presença da Corte criou raízes no Brasil. Isto fica demonstrado no grande número de portugueses natos que permaneceram no topo da burocracia do novo Estado criado a partir de 1822. Como já foi demonstrado por José Murilo de Carvalho, os nascidos em Portugal compunham a maioria da magistratura, do comando do clero, da oficialidade do exército e fizeram grande número de deputados, senadores e conselheiros de Estado até a década de 1850.

A independência política conduzida a partir da presença da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, exemplarmente estudada pela professora Maria Odila Dias, resultou numa luta de portugueses instalados no centro-sul do Brasil, contra os portugueses que restauravam seu poder político metropolitano através da reunião das Cortes (o parlamento) de Lisboa, desde 1821, como resultado da Revolução do Porto, ocorrida no ano anterior. Os rebeldes do Porto organizaram um levante contra a ocupação militar inglesa que vinha desde 1810, depois da expulsão das tropas napoleônicas de Portugal. Com este movimento, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves contará, na prática, com dois comandos. O governo do Rei João VI, sediado no Rio de Janeiro com seu ministério e demais órgãos administrativos e o Governo de Lisboa, que será conduzido pelas Cortes (o parlamento) reunido em Lisboa, com ampla maioria de representação da metrópole. A Revolução do Porto foi inicialmente bem recebida em todo o Brasil, com proclamações de adesão de norte a sul, tendo nas capitais das Províncias se formado Juntas Governativas, em sua maioria fiéis às Cortes de Lisboa, pela promessa de uma Constituição que colocaria fim ao absolutismo monárquico.

A Revolução portuguesa tinha claros limites. As Cortes de Lisboa não tinham como objetivo depor o Rei, mas sim impor um regime constitucional e recuperar a primazia do Reino sobre o Brasil, tendo os deputados portugueses emitido Cartas Régias sem a assinatura do Rei, pois o poder constituinte havia avocado esta capacidade. Assim, ao longo dos anos de 1821 e 1822 há várias ordens das Cortes de Lisboa impondo medidas sobre o conjunto do Estado português, mas principalmente tratando de realocar, no Reino, os órgãos de Estado que tinham sido transferidos para a América Portuguesa.

Entre as ordens expedidas pelas Cortes de Lisboa está a obrigação do retorno do Rei João VI e, mais tarde, para esvaziar o governo do Reino do Brasil no segundo semestre de 1821, com a ordem do retorno do Príncipe Regente e herdeiro do Trono, Pedro de Alcantara. O movimento do “Fico” foi promovido, em sua maioria, por portugueses radicados no Rio de Janeiro que temiam que as medidas tomadas pelas Cortes de Lisboa prejudicassem suas posições políticas e econômicas já assumidas no novo mundo.

Estes são aspectos importantes para se avaliar o grande grau de continuidade e a escassa ruptura representada neste processo de independência. A dinastia reinante permaneceu a mesma, os quadros administrativos lusitanos foram declarados “cidadãos do Império”, por inércia, desde que não se manifestassem publicamente em contrário. Mais que isto, o poder do governo imperial sediado no Rio, com forte apoio de elites proprietárias de Minas Gerais e São Paulo, apresentou-se como um representante dos setores proprietários que se preocupavam com o “tumulto” e a “anarquia” que poderiam ocorrer com a implementação de outros projetos de independência. Neste sentido, a manutenção da escravidão e sua reprodução e extensão por sete décadas no nascente Império, representou o verdadeiro lastro de legitimidade deste Estado com as classes proprietárias.

Na América do Sul, todos os outros processos de independência resultaram na abolição da escravidão. Na bacia platina as longas lutas pela independência criaram um espaço para a participação da plebe rural, inclusive de ex-escravos, que foram decisivas para a abolição do cativeiro nestes novos países. Mesmo locais onde a escravidão era fundamental para a lavoura de exportação, como Peru, Venezuela e Colômbia, a abolição se concretizou durante o processo de independência ou nos anos imediatamente seguintes. A consolidação dos estados nacionais na América hispânica aconteceu com a abolição do cativeiro. No Brasil o estado nacional se consolidou com o desejo de perpetuação do cativeiro.

Outros Projetos de Independência

É evidente que mesmo sendo um processo dirigido “do alto”, ao final temos, com todas as limitações, um Estado Nacional em construção, um novo caminho em curso. Mas este caminho não foi dominado completamente pelas elites políticas e proprietárias. Em vários momentos fatores imponderáveis ocorreram por conta da participação de outras regiões e outros grupos sociais. Fora do foco no centro-sul do país, podemos dizer que existiram outros projetos de independência do Brasil. Entre os vários levantes ocorridos em diferentes províncias, podemos apontar os casos de Pernambuco, Bahia e Grão-Pará. Nestes casos, vemos projetos republicanos, federalistas, populares e, em alguns casos, antiescravistas todos eles revestidos por um sentimento nacionalista ainda muito difuso, conhecido por antilusitanismo.

O antilusitanismo era um sentimento que podia abrigar diferentes projetos e inquietações. Havia o antilusitanismo entre militares, já que os cargos mais elevados da oficialidade do exército eram exercidos por portugueses natos. Existia um antilusitanismo animado por proprietários fundiários, que combatiam o monopólio regional do comércio importador e exportador, exercido pelos lusos. Nas grandes cidades, como Rio, Salvador, Recife e Belém, existia um antilusitanismo popular, de pobres brasileiros que disputavam empregos no comércio de retalhos (o varejo), dominado por caixeiros e meninos portugueses, problema que permaneceu ao longo de todo o século XIX. Considerando o modelo de Estado construído e seus grupos sociais dirigentes, o antilusitanismo era uma luta interna, de dentro da sociedade brasileira, tendo se manifestado não só nos anos de 1822 a 1825, mas ainda fortemente presente em diversas rebeliões provinciais que aconteceram no Período Regencial (1831-1840), que é parte do processo de independência e construção do Estado.

Em Pernambuco temos uma série de levantes, a começar com a Revolução de 1817, quando os rebeldes tomaram o poder na então Capitania, declararam o governo Republicano e chamaram uma Assembleia Constituinte. A opção era pela independência do Brasil e a construção de um governo Republicano e Federativo. Seguiam o lastro das independências americanas, a partir de uma noção ilustrada de luta anti-absolutista e na defesa de um poder político constitucional. Participaram setores médios, funcionários públicos, sacerdotes e militares. Este republicanismo pernambucano se manifestou novamente em 1824, com a Confederação do Equador, uma luta contra a imposição da Constituição de 1824 e o poder centralizador do Rio de Janeiro. Na guerra de resistência dos rebeldes pernambucanos de 1824 destacaram-se a presença e forte atuação de Batalhões populares, comandados por Frei Caneca, mas integrados por negros livres e libertos, o que despertou o temor ao “Haitianismo” no Brasil. Em 1848, com a revolta Praieira, se encerra este ciclo de insurgências. Ao contrário do que o governo do Rio de Janeiro acusava (imprecação sustentada pela historiografia predominante no século XIX), os rebeldes de Pernambuco de 1817, 1824 e 1848 não eram separatistas, eram defensores de um projeto republicano e federalista para todo o país e tinham, entre seus participantes, capixabas, mineiros e inclusive o paulista Antônio Carlos de Andrada, irmão de José Bonifácio, que estava em Recife em 1817.

Na Bahia aconteceu a guerra de independência entre junho de 1822 e julho de 1823. Tendo suas primeiras escaramuças a partir de fevereiro de 1822, quando ficou evidente que o governo militar do Brigadeiro Madeira de Mello, fiel às Cortes de Lisboa, atacava os brasileiros que desejavam construir um governo próprio, mesmo dentro do estatuto do Reino Unido com Portugal. As ações na Bahia foram ditadas por uma dinâmica própria, com forte participação popular, empurrando o governo do Rio à declaração de Independência no segundo semestre de 1822. Nesta guerra, as forças brasileiras, improvisadas com a participação de escravizados e libertos, foram bem-sucedidas no cerco e derrota das tropas lusitanas. Muitos ex-cativos tinham abandonado proprietários portugueses e sentado praça como soldados do exército em formação. As proclamações de “independência” e “luta pela liberdade” que tinham um sentido próprio aos fazendeiros do Recôncavo Baiano, significavam para a população negra o fim da escravidão. Os negros chegaram a formar um batalhão próprio, o Regimento dos Periquitos, que teve papel decisivo nas batalhas contra os portugueses, mas depois foi desmobilizado pelo governo brasileiro, tendo sido seus soldados enviados a outras Províncias, com o temor de representarem o “haitianismo”, uma possibilidade de levante armado dos “de baixo”.

Mesmo no Rio de Janeiro, sede do novo Império, o crescimento da tropa do exército, realizado às custas de um recrutamento militar forçado entre as classes populares, é o retrato das contradições do Brasil independente. Há uma oficialidade branca, majoritariamente portuguesa, que teme a tropa, independente, turbulenta, negra e com tendências ao “haitianismo”. Gladys Sabina Ribeiro relata vários incidentes de insubordinação e ação política direta deliberada da tropa contra a oficialidade. Questões raciais estavam misturadas a divisões de classe e de nacionalidade.

No porto de Belém, então capital da Província do Grão-Pará (que na época englobava toda a atual região norte do país), a adesão a independência aconteceu em agosto de 1823, quando uma unidade da recém-formada Marinha do Brasil, chefiada pelo Almirante Grenfell, apareceu na cidade e recebeu a adesão da Junta Governativa local, que até então era subordinada a Lisboa. Mas os conflitos se intensificam nos meses seguintes. Como o porto de Belém era dominado por comerciantes portugueses, com a participação de alguns ingleses e franceses, a situação da Província não tinha mudado em nada. Os principais empregos na administração pública ainda eram exercidos por portugueses natos. A única mudança que tinha acontecido era a adesão ao governo de Pedro I, no Rio de Janeiro.

O papel do comércio português sobre o vale amazônico tem sido recuperado por estudos mais recentes. Diferente de outras províncias, onde o domínio territorial acontecia pela formação de lavouras de exportação, no Grão-Pará o domínio português acontecia pelo comércio na bacia amazônica a partir do porto de Belém. O comércio de “haviação”, onde os caixeiros das casas de Belém vendiam mercadorias manufaturadas, armas, sal e tecidos para as populações ribeirinhas em troca de produtos da floresta (em Haver), as chamadas “drogas do sertão”, como castanha do Pará, urucum, madeiras especiais, peles e couros e outros artigos da floresta. Era uma troca absolutamente desigual, que mantinha as populações ribeirinhas na pobreza e no endividamento com os comerciantes “haviadores”

Em outubro de 1823 houve o levante da guarnição do exército em Belém, sendo a tropa formada por descendentes de indígenas e africanos, com queixas quanto ao atraso no pagamento de soldos e privilégios que os portugueses continuavam usufruindo. Esta rebelião tomou conta das ruas da cidade. Houve uma união entre a tropa e o povo, com saques a casas comerciais de portugueses e outros europeus. Por pouco os amotinados não tomaram as armas e munições do arsenal provincial, que seria distribuído a todo o povo. Com muita dificuldade a rebelião popular foi contida, tendo mais de 250 soldados e populares presos e remetidos a um navio da esquadra de Grenfell, o brigue “Palhaço”. Ali, os prisioneiros foram acumulados num apertado porão e asfixiados por pó de cal arremessada pelos carcereiros. Apenas 1 preso sobreviveu. Ironia da independência: a força da Marinha a serviço do Estado brasileiro aliou-se a portugueses para reprimir um levante de brasileiros.

A experiência traumática da independência do Pará não ficou impune. Na década seguinte os mesmos setores populares se insurgiram contra o poder local “lusitano” e “Caramuru”, no movimento conhecido como Cabanagem, que estendeu-se até 1840 e em sua repressão, um terço da população da província foi massacrada.

O fim do Primeiro Reinado e as Regências

Em 1826, com a notícia da morte do Rei João VI, em Portugal, a possibilidade de reversão da independência passou a ser seriamente questionada, já que o Imperador do Brasil, Pedro I, era o filho mais velho do Rei morto, sendo imediatamente lembrado como herdeiro do trono português. Pedro I renúncia “condicionalmente” ao trono português, indicando sua filha mais velha, Maria da Glória, como sucessora. Como Maria da Glória só possuía 5 anos, formou-se uma Regência em Lisboa, sendo o trono luso ocupado por Miguel (irmão mais novo de Pedro) na condição de Regente.

Em 1828 o Regente Miguel opera um golpe político, coroa-se como Rei de Portugal e interna a Princesa Maria da Glória em um convento. Pedro I, no Brasil, considera o golpe de seu irmão como um ato de deslealdade que cancelava sua anterior “renúncia condicional”. Desta maneira, Pedro I passa a apoiar a oposição portuguesa ao Rei Miguel, envolvendo o Brasil na guerra de sucessão ao trono luso. Como naquele período o governo de Pedro I já acumulava vários desgastes internos, como a renovação dos Tratados de Aliança, Comércio e Navegação com a Grã-Bretanha (em condições muito desfavoráveis ao Brasil), a derrota na Guerra Cisplatina e a perda do Uruguai, a falência do Banco do Brasil, o incidente da morte do jornalista Líbero Badaró em São Paulo, cresceu em todo o país um forte movimento pela derrubada do Imperador.

Este movimento ganhou uma dinâmica e força próprias nos meses de março e abril de 1831, na cidade do Rio de Janeiro, onde novamente houve união do povo e da tropa do exército contra o domínio lusitano. O episódio da noite das garrafadas foi parte deste processo. A expulsão do Imperador, conhecida com o nome pasteurizado de “Abdicação”, ocorrida em 7 de abril de 1831, representou um momento importante da luta antilusitana impulsionada por setores populares da Capital do Império.

No entanto, as classes proprietárias assumem o comando político do Estado através dos diferentes governos regenciais. Uma das primeiras medidas da Regência foi a desmobilização de grande parte da tropa do exército, considerada “turbulenta” e “haitiana”, tendo se organizado, a partir de então, uma nova força militar chamada Guarda Nacional, que tinha como critério o preenchimento de seus efetivos a partir dos cidadãos qualificados para votar (portadores de renda anual acima de 200 mil réis). A oficialidade desta Guarda Nacional passou a ser ocupada por grandes fazendeiros, sentando as raízes institucionais do novo Estado.

Ao longo dos anos seguintes há um esforço do novo Estado de afirmação de sua autoridade sobre o restante do país. É um processo complexo, sem consensos, pois o período das Regências será nova oportunidade de se manifestarem projetos federalistas e republicanos. Mesmo entre as classes proprietárias de diferentes regiões, as disputas resultaram em insurgências e guerras regionais. Mas parte significativa das rebeliões regenciais continuou por impor as demandas das classes populares, demandas contra o recrutamento forçado, às ameaças de reescravização e lutas pela terra.

Penso que as questões levantadas são importantes para refletir sobre o bicentenário, pois o Brasil ainda precisa construir-se como nação e, efetivamente, ainda precisa construir sua real independência. A lembrança de disputas, projetos e insurgências é importante para recuperar o protagonismo e a capacidade de luta do povo brasileiro, que sempre foi forte e, em um sentido amplo, esteve presente na luta pela independência.

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Texto publicado em http://acoluna.org/2022/08/19/o-bicentenario-da-independencia-historia-e-projetos-de-brasil/?fbclid=IwAR27S8JvKRqItfefkA7f-jgjR-vxRWg4yRileYkLoOPqq_W2Zbrv09kgzz4